Seleção de textos:
A ORDEM SOCIAL CAPITALISTA
N. Buckarin e E. Preobrazhenski
O salário
Grande número de pessoas que ficaram sem a menor propriedade transformou-se em operários assalariados do Capital. Que devia fazer, com efeito, o camponês ou o fabricante arruinado? Das duas, uma: ou entrar como criado na casa de um proprietário agrícola, ou ir para a cidade a fim de trabalhar numa fábrica ou numa oficina. Não havia, para eles, outro caminho. Tal foi a origem do sistema salarial, este terceiro traço característico da ordem social capitalista.
O que é o sistema salarial? Antigamente, no tempo dos servos e dos escravos, podia vender-se ou comprar-se cada servo e cada escravo. Homens, com sua pele, seus cabelos, suas pernas e seus braços, eram a propriedade privada de seus senhores. O senhor mandava chicotear, até à morte, o seu servo, assim como quebrava, por exemplo, quando embriagado, uma cadeira ou um tamborete. O servo ou o escravo não passava de uma simples coisa. Entre os antigos romanos, as propriedades necessárias à produção eram francamente divididas em “instrumentos de trabalho mudos” (as coisas), “instrumentos de trabalho semimudos” (os animais de carga, carneiros, vacas, bois, etc.) e “instrumentos falantes” (os escravos, os homens). Uma pá, um boi, um escravo, eram para o senhor, indistintamente, instrumentos que ele podia vender, comprar, destruir.
No sistema salarial o homem, propriamente, não é vendido nem comprado. O que é vendido ou comprado é a sua força de trabalho, e não ele mesmo. O operário assalariado, pessoalmente é livre; o fabricante não pode espancá-lo nem vendê-lo ao vizinho, não pode trocá-lo por um jovem cão de caça, como se fazia no tempo da servidão. O que o operário faz, propriamente, é alugar os seus serviços. Parece que o capitalista e o operário estão no mesmo pé de igualdade. “Se não quiseres, não trabalhes, ninguém te obriga a trabalhar”, dizem os patrões. Chegam mesmo a afirmar que sustentam os operários, fazendo-os trabalhar.
Na realidade, os operários e os capitalistas não se encontram no mesmo pé de igualdade. Os operários são acorrentados ao Capital pela fome. A fome é que os obriga a empregar-se, isto é, a vender a sua força de trabalho. Para o operário, não existe outra escolha. Tendo as mãos vazias, não pode organizar a sua “própria” produção; que se procure, pois, fundir o aço, tecer, construir vagões, sem máquinas e sem instrumentos! Mas, a própria terra, no sistema capitalista, pertence toda ela a particulares; ninguém pode instalar-se em qualquer parte para cultivá-la. A liberdade que tem o operário de vender a sua força de trabalho, a liberdade que tem o capitalista de comprá-la, a “igualdade” entre o capitalista e o operário – tudo isto é, de fato, uma cadeia da fome que obriga o operário a trabalhar para o capitalista.
Sendo assim, o sistema salarial consiste, essencialmente, na venda da força de trabalho ou na transformação dessa força em mercadoria. Na produção de mercadorias de forma simples, de que se tratou anteriormente, podiam encontrar-se no mercado pão, leite, tecidos, botas, etc., mas nenhuma força de trabalho. Esta força não era vendida. O seu proprietário, o pequeno fabricante, possuía ainda, além dela, a sua casinha, os seus instrumentos. Ele mesmo é que trabalhava, utilizando a sua própria força na sua própria exploração.
Não se dá o mesmo no sistema capitalista, onde aquele que trabalha não possui nenhum meio de produção; não pode utilizar a sua força de trabalho em sua própria exploração; é obrigado, para não morrer de fome, a vendê-la ao capitalista. Ao lado do mercado em que se vendem o algodão, o queijo e as máquinas, cria-se um mercado do trabalho em que os proletários, isto é, os operários assalariados, vendem a sua força de trabalho. Conseqüentemente, o que distingue a produção capitalista da produção simples de mercadorias é que, na produção capitalista, a própria força de trabalho se converte em mercadoria.
Assim, o terceiro traço característico do sistema capitalista é o trabalho assalariado.
Relações entre os homens na produção capitalista
(...) Quando se fala do “monopólio dos meios de produção” ou do “trabalho assalariado”, trata-se, igualmente, de relações entre os homens. E, com efeito, que significa esse “monopólio”? Significa que os homens, fabricando os produtos com meios de produção de que não são proprietários — os trabalhadores — estão sujeitos aos possuidores desses meios, isto é, aos capitalistas. Em resumo, trata-se também de relações entre os homens na fabricação dos produtos. Essas relações entre os homens, no curso da produção, chamam-se relações de produção.
Não é difícil verificar que as relações de produção não foram sempre as mesmas. Houve um tempo em que os homens viviam em pequenas comunidades, trabalhavam em comum, como camaradas, iam à caça, à pesca, colhiam os frutos e as ervas, e, a seguir, dividiam tudo isto entre si. Era uma forma de relações de produção. No tempo da escravidão, havia outras relações de produção. No sistema capitalista, existem ainda outras relações, e assim por diante. Por conseguinte, há diversas espécies de relações de produção. São denominadas: estrutura econômica da sociedade ou modos de produção.
“As relações capitalistas de produção”, ou antes, a “estrutura capitalista da sociedade” — são as relações existentes entre os homens na produção das mercadorias, efetuadas com meios de produção monopolizados por um punhado de capitalistas e com o trabalhador assalariado da classe operária.
SOBRE O PROGRAMA
V. I. Lênin
Pois bem, em que se baseia a dominação da classe capitalista sobre toda a massa trabalhadora? Em possuírem os capitalistas, como propriedade privada, todas as fábricas, minas, máquinas e instrumentos de trabalho; em terem nas mãos enormes quantidades de terra (de toda a terra da Rússia européia, mais de um terço pertence aos latifundiários, cujo número não chega a meio milhão). Os operários, não dispondo de instrumentos de trabalho e de materiais, têm que vender sua força de trabalho aos capitalistas, que lhes pagam apenas o necessário para seu sustento, apropriando-se de todo o excedente produzido pelo trabalho; pagam, portanto, somente uma parte do tempo de trabalho investido, ficando com a parte restante. Todo o aumento das riquezas proveniente do trabalho conjunto da massa de operários ou dos aperfeiçoamentos introduzidos na produção vai para a classe capitalista, enquanto os operários, trabalhando de geração em geração, continuam sendo proletários sem posses.
MANIFESTO COMUNISTA
K. Marx e F. Engels
Na mesma proporção em que a burguesia, ou seja, o capital, se desenvolve, desenvolve-se também o proletariado, a classe dos trabalhadores modernos, que só podem viver se encontrarem trabalho, e só encontram trabalho na medida em que este aumenta o capital. Esses trabalhadores, que são obrigados a vender-se diariamente, são uma mercadoria, um artigo de comércio, sujeitos, portanto, aos altos e baixos da concorrência, às flutuações do mercado.
Devido ao uso intensivo da máquina e à divisão do trabalho, o trabalho proletário perdeu seu caráter individual e, por conseguinte, todo o seu atrativo. O produtor tornou-se um apêndice da máquina, que só requer dele a operação mais simples, mais monótona e mais fácil de aprender. Desse modo, o custo da produção de um operário se reduz, quase completamente, aos meios de subsistência que ele necessita para viver e para perpetuar a raça. Mas o preço de uma mercadoria e portanto o do trabalho, equivale ao seu custo de produção. Logo, à medida que aumenta o caráter enfadonho do trabalho, o salário diminui. Ainda mais, à medida que se desenvolve o maquinismo e a divisão do trabalho, cresce a quantidade de trabalho, seja pela prolongação das horas de trabalho, seja pelo incremento do trabalho exigido em um certo tempo, seja pela aceleração do movimento das máquinas etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre de corporação na grande fábrica do capitalista industrial. Massas de operários, aglomerados nas fábricas, são organizadas como soldados. Como membros do exército industrial estão subordinados à perfeita hierarquia de oficiais e suboficiais. Não são escravos exclusivos da classe e do Estado burgueses, mas diariamente e a cada hora são escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do próprio dono da fábrica. Esse despotismo é tanto mais mesquinho, mais odioso e mais exasperador quanto maior é a franqueza com que proclame ter no lucro seu objetivo e seu fim.
O trabalho dos homens é tanto mais suplantado pelo das mulheres quanto menores são a habilidade e a força exigidas pelo trabalho manual, ou, em outras palavras, quanto mais se desenvolve a indústria moderna. As diferenças de idade e de sexo não têm importância social para a classe operária. Todos são instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o sexo.
Depois de sofrer a exploração do fabricante e de receber o seu salário, o trabalhador torna-se presa fácil de outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usuário etc.
As camadas inferiores da classe média — os pequenos industriais, pequenos comerciantes e pessoas que possuem rendas, artesãos e camponeses — caem, pouco a pouco, no proletariado, em parte devido ao seu capital diminuto que não está à altura da indústria moderna, sucumbindo na concorrência, em parte porque sua habilidade profissional é desvalorizada pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as classes da população.
(*) Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social que empregam o trabalho assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores assalariados modernos, que privados de meios de produção próprios, são obrigados a vender sua força de trabalho para sobreviverem. (Nota de F. Engels).
AS CLASSES SOCIAIS
Melciades Peña
Não se pode confundir a posição de classe com a quantidade de dinheiro que se ganha. Sendo assim, a classe dominante em seu conjunto ganha muito dinheiro enquanto que a classe oprimida em seu conjunto ganha apenas o necessário para viver. Mas nos setores intermediários da sociedade e dentro de cada classe as coisas não são tão nítidas e um burguês pode ganhar cem vezes mais que outro, sem que um dos dois deixe de ser burguês.
Por isso Marx afirmou que: “A divisão em classes não está fundamentada nem na magnitude da fortuna, nem na da renda. O sentido grosseiro transforma a distinção de classes segundo o tamanho da carteira do indivíduo. A medida da carteira é de uma diferença apenas quantitativa, porque se pode sempre jogar um indivíduo da mesma classe contra outro.” (A Sagrada Família).
Por outro lado, tampouco a classe social deve ser confundida com a profissão. Dentro de cada classe existe uma infinidade de profissões. “São as classes que influem na escolha das profissões. Um burguês não será serralheiro ou carpinteiro. Homens de diversas profissões são iguais por serem burgueses e se tratam como tais. A burguesia reserva para si as profissões de iniciativa, de comando, de inteligência e deixa às classes populares os ofícios de execução, de obediência, de esforço físico.” (Gurvicht).
Por fim, faz-se necessário distinguir “classe” e “casta”. A classe é um grupo social “aberto”, no sentido de que legalmente nada impede as pessoas de mudarem de classe. Se um operário quer ser burguês não há nenhuma lei, escrita ou não, que o proíba. Só lhe falta o dinheiro... ou se casar com a filha de um burguês. Por sua vez, a casta é um grupo social fechado, no qual se nasce e se morre, sem modificação possível. O indivíduo não pode, por sua própria determinação, entrar nem sair de uma casta. (...)
A classe existe antes de cada indivíduo, independente de sua vontade, e modela os indivíduos conforme as categorias que regem a existência da classe. (...)
Bem, como já puderam observar, o marxismo caracteriza as classes sociais pelo conjunto de suas condições básicas de existência, não pelo que os homens crêem ou possam crer que são, mas pelo que realmente são no decorrer de sua vida. Será concebível a existência de uma classe sem que os indivíduos envolvidos se dêem conta de que constituem uma classe? Ou como questionou o sociólogo francês Gurvitch: “Pode existir uma classe sem ter consciência disso?”. O marxismo responde a esta questão distinguindo, nas palavras de Hegel, classe em si e classe para si.
A diferença entre “classe em si” e “classe para si” e a transformação de uma em outra, é descrita por Marx nos seguintes termos: “As condições econômicas transformaram a massa do país em trabalhadores. O domínio do capital criou uma situação comum, interesses comuns a esta massa. Assim, esta massa já constitui uma classe frente ao capital, ou seja, uma ‘classe em si’, mas não ‘por si mesma’. Na luta, esta massa se une, constitui uma classe ‘por si mesma’. Os interesses que defendem se tornam os interesses da classe.” (Miséria da Filosofia).
Uma classe é “em si” pelo simples fato de existir. Uma classe é “para si” quando toma consciência do que a distingue de outras classes, ou seja, quando adquire “consciência de classe”.
CLASSE SOCIAL
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Uma classe social é um grupo de pessoas que têm status social similar segundo critérios diversos, especialmente o econômico. Diferencia-se da casta social na medida em que ao membro de uma dada casta normalmente é impossível mudar de status.
Segundo a óptica marxista, em praticamente toda sociedade, seja ela pré-capitalista ou caracterizada por um capitalismo desenvolvido, existe a classe dominante, que controla direta ou indiretamente o Estado, e as classes dominadas por aquela, reproduzida inexoravelmente por uma estrutura social implantada pela classe dominante. Segundo a mesma visão de mundo, a história da humanidade é a sucessão das lutas de classes, de forma que sempre que uma classe dominada passa a assumir o papel de classe dominante, surge em seu lugar uma nova classe dominada, e aquela impõe a sua estrutura social mais adequada para a perpetuação da exploração.
A divisão da sociedade em classes é consequencia dos diferentes papeis que os grupos sociais têm no processo de produção, seguindo a teoria de Karl Marx.È do papel ocupado por cada classe que depende o nível de fortuna e de rendimento, o género de vida e numerosas caracteristicas culturais das diferentes classes. Classe social define-se como conjunto de agentes sociais nas mesmas condições no processo de produção e que têm afinidades políticas e ideologicas.
Na Idade Média, a classe dominante era formada pelos senhores feudais, donos das terras através da aplicação de compulsão e coerção(Uso da força física ou ameaça direta ou indireta ao individuo podendo atingir sua moral afim de levá-lo a praticar uma ação que o mesmo não tem vontade própria de praticá-la.), e a classe dominada era formada pelos camponeses. Uma classe à parte era a classe dos guerreiros, que era composta pelos camponeses (alguns eram senhores feudais) e podia passar para uma classe dominante caso recebesse terras como prêmio de suas conquistas.
Capitalismo moderno
A partir da Idade Contemporânea, com o desenvolvimento do sistema capitalista industrial (e mesmo do pós-industrial), normalmente existe a noção de que as classes sociais, em diversos países, podem ser dividas em três niveis diferentes, dentro dos quais há subniveis. Atualmente, a estratificação das classes sociais segue a convenção baixa, média e alta, sendo que as duas primeiras designam o estrato da população com pouca capacidade financeira, tipicamente com dificuldades económicas, e a última possui grande margem financeira.
A classe média é, portanto, o estrato considerado mais comum e mais numeroso, que, embora não sofra de dificuldades, não vive propriamente com grande margem financeira. Nota-se, porém, que, nos países de Terceiro Mundo, a classe média é uma minoria e a classe baixa é a maioria da população. Desta interpretação, é possível encontrar outras classes, de acordo a Fundação Getúlio Vargas, entretanto a avaliação ideal seria por bens disponíveis e não pela renda:
1. Classe AB: renda domiciliar maior que R$4.807,00
2. Classe C: renda domiciliar entre R$1.115,00 a R$4.806,00.
3. Classe D: renda domiciliar entre R$768,00 a R$1.114,00.
4. Classe E: renda domiciliar abaixo de R$768,00.
Outra classificação da consultoria Target:
1. Classe A1:inclui as famílias com renda mensal maior que R$ 14.400
2. Classe A2: maior que R$ 8.100
3. Classe B1: maior que R$ 4.600
4. Classe B2: maior que R$ 2.300
5. Classe C1: maior que R$ 1.400
6. Classe C2: maior que R$ 950
7. Classe D: maior que R$ 600
8. Classe E: maior que R$ 400.
Miseráveis: menor que R$ 400 (sem referência)
